Indústria química defende ‘correções’ em projetos de lei que dispõem sobre hidrogênio verde

08/02/2024

Uma das principais investidoras na produção de hidrogênio verde, a indústria química brasileira defende que dois projetos de lei que visam instituir um marco regulatório do insumo, 2.308/2023 e 5.816/2023, passem por “correções” para viabilizar mais investimentos nesse mercado.

O PL 2.308 dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde e o PL 5.816 trata sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações. Para o setor, é preciso ampliar o diálogo entre Congresso e Poder Executivo e sociedade antes que esses projetos concluam sua tramitação.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o princípio para construção do marco legal deve ter como prioridade o uso do hidrogênio para descarbonização da indústria e ganho de competitividade, o que não está “necessariamente refletido” nesses dois projetos de lei.

Além disso, avalia a Abiquim, os mecanismos que estão sendo criados para promover o hidrogênio de baixo carbono não podem onerar os produtores tradicionais de hidrogênio ou limitar as rotas tecnológicas. “Não deve haver empecilhos que dificultem o credenciamento ou a certificação com o uso, por exemplo, de conteúdo nacional ou investimento mínimo em P&D”, informou, em nota.

Fonte : ValorGlobo