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Setor químico defende políticas de apoio à produção nacional


26/07/2024


A cadeia produtiva de insumos químicos brasileira, fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, enfrenta desafios jamais vistos e que ameaçam a própria existência e o futuro de soluções sustentáveis para a indústria brasileira.


Em um cenário global cada vez mais dinâmico, é imperativo reconhecer e valorizar a importância desse setor estratégico no mundo todo, que não apenas cria mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e representa 11,2% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) industrial, conforme dado de 2023, mas que contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida e para a transição rumo a uma economia mais sustentável.


Este manifesto é um chamado à ação, defendendo políticas robustas, especialmente no que tange à defesa comercial contra o dumping de produtos importados, que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional.


A produção de insumos químicos brasileira é, atualmente, a mais limpa do mundo, com emissões de carbono até 51% menores que das principais indústrias internacionais, segundo estudo da WayCarbon contratado pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). O que assistimos ao permitir um surto de importações de produtos sem compromissos ambientais é o descumprimento de uma agenda global, com contribuições negativas para o efeito estufa.


Em março de 2024, a indústria química brasileira entrou com pleitos de elevação da TEC (Tarifa Externa Comum), pedindo a inclusão na Lista de Elevações Transitórias para 65 produtos. De 2.374 itens que são comercializados, apenas esses estão em análise.


É importante reforçar que essa elevação é temporária, proporcionando tempo hábil para a construção das necessárias medidas estruturais. Continuar permitindo a entrada desenfreada de produtos químicos é um paradoxo para a política que o Brasil tem programada para o futuro, no contexto da neoindustrialização.


Dentre outros fatores, as importações provocaram um recuo de quase R$ 8 bilhões em recolhimentos de tributos federais no setor químico em 2023, segundo relatório da Receita Federal, refletindo diretamente nos investimentos do setor produtivo e em diversas outras esferas das políticas públicas.


Quando falamos de importados, o país atingiu a marca de 50% do que consome na indústria química, conforme levantamento da Abiquim. Por causa disso, há registros de empresas paralisadas, com antecipação de manutenções preventivas, enquanto outras estão hibernando plantas. E isso afeta toda uma ampla cadeia supridora de matérias-primas, serviços e fornecimento de energia relacionada ao setor.


Por fim, conforme profundo estudo de mercado feito pelo setor, é importante rechaçar a ideia de que o reajuste proposto para esses produtos químicos importados trará impactos inflacionários relevantes.


Entendendo que é urgente a adoção da Lista de Elevações Transitórias para dar um respiro ao setor produtivo, este manifesto reforça que, somente por meio de uma abordagem propositiva, englobando políticas públicas eficazes de defesa do mercado nacional e o compromisso firme com a sustentabilidade, o Brasil poderá assegurar que sua indústria continue a ser um dos pilares do desenvolvimento nacional.


Manifesto em Defesa da Produção Nacional


Fonte : Poder360




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